Brasil registra mais de 500 casos de assédio sexual em órgãos públicos em 2024 - LFTV

Nos últimos oito meses de 2024, a Controladoria-Geral da União (CGU) contabilizou aproximadamente 571 denúncias e reclamações relacionadas a assédio sexual em órgãos públicos federais no Brasil. Esses dados fazem parte do painel “Resolveu?”, que reúne informações de 173 ouvidorias, abrangendo ministérios, universidades, autarquias e empresas estatais.

Entre os casos registrados, mais de 97% correspondem a denúncias, enquanto 2,5% são reclamações. A plataforma cria um ranking das ouvidorias com mais relatos. No topo da lista está a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com 32 ocorrências. O Ministério da Saúde ocupa a segunda posição, com 20 manifestações, seguido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), também com 20 registros. A própria CGU aparece no levantamento, com 20 denúncias ou reclamações de assédio sexual.

A maioria das denúncias trata de “condutas de natureza sexual”, representando 246 ocorrências. Outras questões abordam assédio, conduta inadequada de docentes, assédio em universidades e institutos federais, além de casos específicos de assédio sexual envolvendo docentes. O painel também inclui dados sobre manifestações em órgãos estaduais, registrando no mesmo período 142 denúncias e quatro reclamações.

Quanto ao perfil dos denunciantes, o painel oferece poucas informações. Cerca de 74,91% dos casos não possuem registro racial. Entre os que se identificaram, 14,43% se declararam brancos e 9,62% negros. Em relação à identidade de gênero, apenas 88 denunciantes informaram essa informação: 75% eram mulheres e 25% homens.

No ranking das entidades estaduais com maior número de ocorrências, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) do Amazonas lidera com 24 registros, seguida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), com 21 casos.