Renovação de matrícula da rede estadual para o ano letivo de 2025 deve ser feita em novembro - LFTV

O período para renovação de matrícula referente ao ano letivo de 2025 ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro. A renovação deverá ser feita presencialmente na escola em que o aluno já está matriculado.

O estudante ou seu responsável precisa comparecer à escola para apresentar documentos pendentes ou desatualizados, como a Carteira de Identidade (RG) ou a Certidão de Nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um comprovante de residência recente. A entrega desses documentos dentro do prazo é necessária para confirmar a renovação da matrícula.

A secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou a importância da renovação para o próximo ano letivo. Segundo ela, “esse processo é crucial para garantir a continuidade dos estudos e assegurar a vaga dos alunos nas respectivas escolas. A renovação é simples e pode ser realizada diretamente na escola onde o aluno está matriculado”.

No caso de novos alunos, as matrículas para 2025 estarão abertas a partir do dia 13 de janeiro e poderão ser feitas on-line através da plataforma ba.gov. Para isso, o estudante precisa estar previamente cadastrado no portal e ter o CPF, que é um documento obrigatório para a matrícula. Se o aluno ainda não tiver CPF, deverá providenciá-lo em qualquer unidade do SAC.

Após a solicitação de matrícula, conforme as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Entre os documentos estão o Histórico Escolar original, RG ou Certidão de Nascimento, CPF, comprovante de residência atualizado e, para alunos menores de 18 anos, a Carteira de Vacinação.

É importante frisar que a falta de algum dos documentos exigidos pode comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob risco de comunicação ao Conselho Tutelar.