Novas regras do Pix começam a valer nesta sexta-feira (1); veja o que muda - LFTV

As novas regras do Pix passam a vigorar a partir desta sexta-feira (1º de novembro). Essas mudanças, introduzidas pelo Banco Central (BC), incluem medidas de segurança que limitam os valores transferidos por dispositivos móveis ou computadores que não estejam cadastrados previamente, ou seja, quando o equipamento nunca foi usado para uma transação via Pix.

Agora, as transações nesses dispositivos serão limitadas a R$ 200 por vez, com um teto diário de R$ 1.000. Esses limites permanecerão até que o usuário confirme, com seu banco, que o novo celular ou computador pode ser autorizado para transações com valores maiores.

“Essa iniciativa reduz o risco de fraude ao dificultar que pessoas mal-intencionadas usem dispositivos diferentes dos autorizados pelo cliente para gerenciar chaves e realizar transações Pix. Isso tornará mais difícil para criminosos, que obtiveram credenciais como login e senha por meio de roubo ou engenharia social, cometerem fraudes”, afirmou o BC.

Regras para os bancos

Para reforçar a segurança, as novas normas também impõem obrigações aos bancos, que a partir de agora devem:

• Utilizar soluções de gerenciamento de risco que incluam as informações de segurança registradas no Banco Central e identifiquem transações Pix fora do padrão ou incompatíveis com o perfil do cliente;

• Disponibilizar aos clientes, em um canal eletrônico de fácil acesso, orientações sobre como se proteger de fraudes.

Além disso, os bancos deverão verificar a cada seis meses se os clientes têm registros de fraude na base do BC. Em casos suspeitos, as instituições poderão adotar medidas específicas, como aumentar o tempo para o início de novas transações e bloquear temporariamente Pix recebidos.

Em situações de suspeita sólida ou comprovação de fraude, os bancos terão ainda a prerrogativa de encerrar a conta do cliente envolvido.

Mudança para 2025

Outra novidade está prevista para junho de 2025: o Pix automático. Nessa modalidade, o usuário poderá autorizar, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática, dispensando o uso de senha. O objetivo é facilitar o pagamento de cobranças recorrentes, como contas de luz e água, e mensalidades de escolas, academias e serviços de streaming.