Cadastro de novos alunos na rede municipal de ensino vai até o dia 4 de dezembro, em Salvador - LFTV

Pais e responsáveis têm até o dia 4 de dezembro para cadastrar crianças e jovens em unidades da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025. O processo de inscrição pode ser feito preferencialmente pelo site da Secretaria Municipal de Educação (Smed), mas também é possível realizar o cadastro presencialmente em qualquer escola municipal.

Para se inscrever, é necessário apresentar o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço completo, indicando a área de interesse (próxima à residência ou local de trabalho). A Smed destaca que o cadastro não garante a matrícula imediata. A alocação das vagas será feita posteriormente, por meio de uma distribuição eletrônica, e as crianças contempladas poderão efetivar a matrícula em um período específico.

As vagas serão distribuídas de acordo com as preferências indicadas pelas famílias, seguindo critérios de prioridade definidos pela secretaria. Entre os grupos prioritários estão:

• Crianças com deficiência física, auditiva, visual, intelectual ou múltipla;

• Alunos com transtornos como autismo (TEA), Síndrome de Rett, Síndrome de Kanner ou TDAH;

• Beneficiários de programas como Bolsa Família ou BPC;

• Crianças cujos responsáveis têm medida protetiva (Lei Maria da Penha);

• Menores em situação de acolhimento familiar.

IMPORTÂNCIA DO CADASTRO

Patrícia Almeida, gerente de Gestão Escolar da Smed, explica que o cadastro é essencial para organizar a demanda e planejar o período de matrículas. “Ele direciona as crianças para as escolas preferidas pelas famílias ou para unidades localizadas até 1.200 metros do endereço indicado”, afirmou.

Ela também destacou que a Smed utiliza os dados para avaliar a demanda por bairro ou região, trabalhando em parceria com escolas comunitárias conveniadas e o projeto Pé na Escola. “Nosso objetivo é ampliar a oferta de vagas por meio da construção de novas escolas e reformas nas unidades existentes”, acrescentou.

FAIXAS ETÁRIAS E MODALIDADES

• Educação Infantil: Vagas para crianças de 2 a 5 anos, nascidas entre 01/04/2019 e 31/03/2023.

• Ensino Fundamental: Destinado a alunos do 1º ao 9º ano, com idade mínima de 6 anos completos até 31/03/2025.

• Educação de Jovens e Adultos (EJA): Aberto para jovens, adultos e idosos que desejam retomar os estudos no período noturno.