Renovação de matrículas da rede estadual de ensino termina nesta sexta - LFTV

O prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino da Bahia encerra-se nesta sexta-feira (29). O procedimento deve ser realizado presencialmente na escola onde o aluno está matriculado. Não é necessário apresentar nova documentação, a menos que tenha ocorrido mudança de endereço, situação em que será obrigatório levar o novo comprovante de residência.

Para novos alunos ou transferências entre escolas estaduais, as matrículas acontecerão de 13 a 21 de janeiro de 2025. Este processo será totalmente online, através do portal ba.gov.br, sendo necessário realizar um cadastro prévio na plataforma. Após a solicitação, o responsável terá um prazo de cinco dias para comparecer à escola e entregar a documentação exigida.

Documentos necessários para novas matrículas:

• Histórico Escolar (original);

• RG ou Certidão de Nascimento;

• CPF;

• Comprovante de residência atualizado;

• Carteira de Vacinação (obrigatória para alunos até 18 anos).

Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, alunos que não apresentarem a Carteira de Vacinação terão até 30 dias para regularizar a situação, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A Secretaria da Educação alerta para a importância de respeitar os prazos e apresentar a documentação completa para garantir a vaga.

Cronograma de matrículas:

• 18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrículas (presencial).

• 13 e 14 de janeiro de 2025: Transferências entre escolas da rede estadual.

• 15 e 16 de janeiro de 2025: Matrículas para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.

• 17 de janeiro de 2025: Matrículas para alunos do Ensino Fundamental provenientes da rede municipal.

• 20 e 21 de janeiro de 2025: Matrículas para todas as modalidades do Ensino Médio.

A Secretaria reforça a necessidade de atenção ao cronograma para evitar transtornos e assegurar a vaga no período letivo de 2025.