Justiça concede habeas corpus a empresário acusado de chefiar organização criminosa na Bahia - LFTV

O empresário baiano Cézar Paulo de Morais Ribeiro, acusado de liderar uma organização criminosa na Bahia, obteve a concessão de prisão domiciliar por decisão judicial nesta segunda-feira (2). Ele havia sido preso em setembro deste ano, no município de Caetité, após ser denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por um homicídio ocorrido em 6 de março de 2024.

Cézar Ribeiro é apontado como chefe de um grupo criminoso envolvido com o tráfico de drogas e outros crimes relacionados. Sua prisão foi resultado da Operação Holofote, que utilizou videomonitoramento para localizá-lo. Até então, ele cumpria pena no Conjunto Penal de Salvador.

Na decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que concedeu a prisão domiciliar, a justificativa foi a necessidade de tratamento cardiológico do acusado. O documento afirma que “a concessão de prisão domiciliar se apresenta como medida necessária e proporcional para que o paciente receba o tratamento especializado que sua condição exige, assegurando o respeito aos direitos fundamentais e a preservação de sua vida”.

Em setembro, o MP revelou que Cézar já havia sido condenado anteriormente por outro homicídio qualificado, com pena de 13 anos e sete dias, que ele cumpre em regime aberto desde junho de 2023. A decisão de soltura também considerou o princípio da celeridade processual, evitando interrupções no acompanhamento médico necessário para o tratamento cardiológico, essencial à preservação de sua vida.

Cézar Ribeiro é suspeito de liderar ações de uma organização criminosa de tráfico de drogas e de ordenar a execução de Weliton Pereira, um integrante do grupo.