Imagem da notícias

Salário e benefícios dos 7 conselheiros do TCE-BA custaram quase R$ 4 milhões em 2024 - LFTV

5 de dezembro de 2024

O cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é um dos mais privilegiados do funcionalismo público, com salário base de R$ 37.589,95, vitaliciedade e uma extensa lista de benefícios. Entre janeiro e outubro de 2024, os sete conselheiros do TCE-BA geraram um custo total de R$ 3,957 milhões em salários e vantagens.

Para se ter uma ideia, esse valor equivale ao rendimento médio de 190 trabalhadores da Bahia durante o mesmo período, considerando que o salário médio no estado no terceiro trimestre de 2024 foi de R$ 2.087.

Gastos com conselheiros

O conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, que faleceu em setembro de 2024, não teve seus salários e benefícios de outubro contabilizados nesse total. Mesmo assim, os custos foram elevados. O conselheiro que mais recebeu no período foi Antonio Honorato, com rendimentos brutos de R$ 631.046,40 em oito meses. Ele ocupa o cargo desde 2000 e é ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Em segundo lugar, está Marcus Presídio, atual presidente do TCE, que recebeu R$ 610.826,20 entre janeiro e outubro. Outros conselheiros com históricos políticos também se destacam, como João Bonfim, ex-deputado estadual, e Gildásio Penedo Filho, ambos com salários próximos a R$ 570 mil no mesmo período.

Salário líquido e benefícios

Após descontos, o total líquido recebido pelos conselheiros foi reduzido para R$ 2,635 milhões, cerca de R$ 1,3 milhão a menos que o valor bruto. Além dos salários, os conselheiros ainda têm direito a benefícios como auxílio-alimentação, transporte, pré-escolar, saúde, natalidade, moradia e outros, que geraram um custo adicional de R$ 945 mil no período.

Essas vantagens, semelhantes às concedidas aos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aumentam significativamente os custos totais da instituição.

Contexto nacional

Um levantamento da agência Fiquem Sabendo analisou 12 dos 27 Tribunais de Contas do país e revelou que, entre janeiro e outubro de 2024, os conselheiros desses tribunais custaram R$ 69,4 milhões em valores brutos e R$ 54 milhões líquidos. A coleta de dados foi dificultada em 14 estados, incluindo Amapá, Ceará, e Paraná, mostrando falta de transparência em algumas regiões.

Como se tornar conselheiro?

O cargo de conselheiro do TCE não é conquistado por concurso público, mas por indicação política. Na Bahia, dos sete conselheiros, quatro são escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo governador, sendo que este deve indicar um auditor, um membro do Ministério Público e um nome de livre escolha.

Os indicados precisam ter entre 35 e 65 anos e notório saber jurídico, econômico, financeiro ou de administração pública, além de pelo menos 10 anos de experiência na área. Após a indicação, passam por uma sabatina na Assembleia Legislativa e são submetidos a votação, sendo necessária a aprovação da maioria absoluta dos deputados estaduais.

“Onde entrego o currículo?”

Apesar de parecer atrativo, o cargo depende de redes de influência e articulação política, tornando-o inacessível para a maioria. Afinal, trata-se de um dos postos mais exclusivos e cobiçados da administração pública brasileira.

logo LFTV
Homem lendo jornal

Compartilhar Notícia

Notícias relacionadas
Loading...
Loading...
Loading...
Loading...
Loading...
Loading...

Mídia sociais

Como Chegar


Av. Praia de Guarujá, nº 865. Edf. Guaruja Business.
Bairro: Vilas do Atlântico, cidade: Lauro de Freitas - Bahia.
CEP:42707-650
logo LFTV