Projeto de lei propõe regulamentação da faixa de areia da praia do Porto da Barra - LFTV

Uma semana após a polêmica sobre a ocupação da faixa de areia por barraqueiros no Porto da Barra, um projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal com o objetivo de regulamentar o uso do espaço. A proposta, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL), busca organizar a disposição de cadeiras, mesas e sombreiros, determinando que esses itens só poderão ser instalados mediante solicitação dos banhistas. O intuito é garantir o acesso livre e democrático à praia, minimizando conflitos entre ambulantes e frequentadores.

Algumas dessas regras já haviam sido definidas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) após o aumento das discussões sobre o tema. Entre as diretrizes, está o limite de 10 kits por ambulante — cada kit composto por três cadeiras, um sombreiro e uma mesa. Além disso, a Semop intensificou a fiscalização e iniciou negociações com os barraqueiros para buscar um consenso.

No entanto, o limite imposto gerou insatisfação entre os comerciantes. Na última terça-feira (25), eles protestaram realizando uma espécie de “greve”, deixando de disponibilizar seus equipamentos aos banhistas. Os barraqueiros argumentam que a quantidade permitida não cobre os custos operacionais, especialmente durante a alta temporada. Em resposta, a Semop afirmou que continuará monitorando a situação e poderá adotar novas medidas, se necessário. O debate sobre a ocupação da praia do Porto da Barra segue mobilizando moradores, turistas e autoridades locais.