Câmara aprova projeto de proteção e resgate de animais em desastres - LFTV

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que estabelece uma política de proteção, resgate e manejo de animais impactados por acidentes e desastres. A proposta define responsabilidades tanto para o poder público quanto para empreendedores que atuam com animais. Como o texto sofreu alterações, ele retornará ao Senado para nova análise, seguindo a versão do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ).

Segundo o parlamentar, os desastres afetam os animais de diversas formas, desde a morte de espécies silvestres até a perda de fontes de sustento para famílias que dependem deles. “A morte de um animal de estimação também pode agravar o trauma psicológico causado por tragédias ambientais”, destacou Queiroz.

O projeto prevê que empreendedores que descumprirem as medidas de proteção aos animais estarão sujeitos às penalidades da Lei dos Crimes Ambientais, incluindo detenção de três meses a um ano, além de multa para casos de maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais.

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) relembrou tragédias ambientais que impactaram severamente a fauna no Brasil. Em Brumadinho (MG), estima-se que 20 mil animais morreram soterrados após o rompimento da barragem da Vale, em 2019. Já no Pantanal, em 2020, as queimadas resultaram na morte de 17 milhões de animais, segundo estimativas.