Governo Federal lança guia para uso saudável de telas por crianças e adolescentes - LFTV

O Governo Federal lançou nesta terça-feira (11) o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, um documento que visa orientar o uso equilibrado das telas e reduzir os riscos associados ao tempo excessivo diante de dispositivos eletrônicos.

O material traz recomendações para pais, responsáveis e educadores sobre temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância de equilibrar o tempo no ambiente digital com interações no mundo real.

De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, que analisa o comportamento digital de crianças e adolescentes no país, 93% da população de 9 a 17 anos utiliza a internet, o que representa cerca de 25 milhões de pessoas. O estudo também revela que 23% dos usuários dessa faixa etária começaram a acessar a internet até os 6 anos de idade, um aumento expressivo em relação a 2015, quando esse percentual era de 11%.

O guia acompanha uma tendência global de regulamentação do uso digital por crianças e adolescentes. Entre as recomendações adotadas por diferentes países e presentes no documento, destacam-se:

• Crianças menores de 2 anos não devem ser expostas a telas, exceto em videochamadas com familiares;

• Antes dos 12 anos, não é recomendado que crianças tenham smartphones próprios;

• O acesso a redes sociais deve seguir a Classificação Indicativa;

• Adolescentes entre 12 e 17 anos devem utilizar dispositivos eletrônicos e redes sociais sob acompanhamento de pais ou educadores;

• Crianças e adolescentes com deficiência devem ser incentivados a usar dispositivos digitais para fins de acessibilidade, independentemente da idade.

O documento também dialoga com a Lei n.º 15.100/2025, que restringe o uso de celulares e outros dispositivos portáteis em escolas públicas e privadas de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida busca preservar a saúde mental, física e emocional dos estudantes.