Ambulantes do Carnaval de Salvador são encaminhados para solicitar benefício para vítimas de trabalho análogo à escravidão - LFTV

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já encaminhou guias para que 303 ambulantes do Carnaval de Salvador possam solicitar o seguro-desemprego especial destinado a vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que, nesta quinta-feira (13), abriu um procedimento para investigar o caso.

Embora os ambulantes não tenham sido formalmente resgatados, auditores fiscais do MTE os identificaram como vítimas de trabalho escravo contemporâneo. Seus nomes e CPFs foram coletados e registrados na base de dados do ministério. Esse procedimento é um passo inicial para que o MPT analise a situação e decida se fará o mesmo enquadramento adotado pelo MTE.

A Ambev e a Prefeitura de Salvador, responsáveis pela organização do evento, já foram notificadas pelos auditores fiscais. Entre os dias 19 de fevereiro e 4 de março, uma equipe do MTE, em conjunto com auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia, realizou fiscalizações no circuito Barra-Ondina. Durante a operação, foram coletados documentos, depoimentos de vendedores e informações sobre as condições de trabalho. O relatório dessa inspeção foi solicitado como base para a investigação, e, de acordo com o MPT, somente após sua análise serão definidas as próximas etapas do processo.