Imagem da notícias

Lei para combater exposição de menores na internet é aprovada na Câmara - LFTV

27 de março de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25) um projeto de lei que determina a remoção da internet de conteúdos que possam causar constrangimento ou danos psicológicos a crianças e adolescentes. A proposta, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), segue agora para análise no Senado.

O texto, aprovado com substitutivo da relatora Maria do Rosário (PT-RS), permite que responsáveis legais solicitem a exclusão de materiais que envolvam violência contra menores. O pedido deve ser encaminhado ao provedor de internet, acompanhado do link que identifica o conteúdo.

A iniciativa busca proteger crianças e adolescentes de exposições prejudiciais à sua saúde mental e física. Além disso, o projeto prevê a criação de um novo crime, com pena de reclusão, para aqueles que divulgarem informações pessoais de menores vítimas de violência.

Embora tenha recebido apoio de diversos parlamentares, a proposta também gerou debates sobre possíveis brechas e insegurança jurídica para as plataformas. Caso seja aprovado pelo Senado, o projeto entrará em vigor 180 dias após sua publicação.

logo LFTV
Homem lendo jornal

Compartilhar Notícia

Notícias relacionadas
Loading...
Loading...
Loading...
Loading...
Loading...
Loading...

Mídia sociais

Como Chegar


Av. Praia de Guarujá, nº 865. Edf. Guaruja Business.
Bairro: Vilas do Atlântico, cidade: Lauro de Freitas - Bahia.
CEP:42707-650
logo LFTV