Profissionais da Educação de Salvador aprovam indicativo de greve e nova paralisação em abril - LFTV

Após semanas de mobilização, os profissionais da rede municipal de ensino de Salvador aprovaram um indicativo de greve com previsão de início para o dia 6 de maio. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta terça-feira (15), em frente à sede da Prefeitura, organizada pela APLB Sindicato. Durante o encontro, a categoria também definiu a realização de uma paralisação de 48 horas nos dias 23 e 24 de abril.

A principal reivindicação dos servidores é o cumprimento do piso salarial nacional da educação, fixado em R$ 4.867,77 pelo Ministério da Educação (MEC) para 2025. Atualmente, segundo a Câmara Municipal, os professores da rede municipal recebem, em média, R$ 2.800.

No final de março, o vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) apresentou o Projeto de Indicação nº 129/2025, solicitando que o Executivo municipal cumpra o valor estipulado pelo MEC. Desde então, os educadores vêm intensificando os protestos por valorização profissional.

Segundo a APLB, a luta pelo piso é respaldada por lei e continuará até que haja uma resposta concreta da gestão municipal. No dia 17 de fevereiro, o sindicato, junto ao Coletivo de Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal, enviou à Secretaria Municipal da Educação (Smed) uma solicitação formal de reajuste. Sem retorno, os professores realizaram um protesto em 12 de março, em frente à sede da secretaria.

Para Denise Souza, representante do Coletivo de Coordenadores Pedagógicos, a categoria está no limite. “Desde que enviamos a solicitação, aguardamos abertura para o diálogo. A categoria não suporta mais as atuais condições de trabalho e a ausência de valorização”, declarou.

A reivindicação está amparada na Lei Federal nº 11.738, de julho de 2008, que criou o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os docentes da educação básica pública. Apesar da regulamentação, o cumprimento do piso não tem ocorrido nos últimos 13 anos, segundo os educadores.

Denise recorda a greve de 2018, que durou mais de um mês, motivada por um impasse semelhante. Na ocasião, o MEC havia determinado um reajuste de 6,81%, mas a prefeitura propôs apenas 2,5%.

A Prefeitura, segundo a coordenadora, alega falta de recursos. No entanto, ela ressalta que a legislação prevê uma alternativa: “O artigo 4º da Lei do Piso estabelece que, se o município não tiver verba suficiente, deve apresentar as contas ao Governo Federal e solicitar complementação. O que nos perguntamos é: por que isso não está sendo feito? Para onde está indo o dinheiro da educação?”, questiona Denise.