Minha Casa, Minha Vida destina 3% das moradias para pessoas em situação de rua em 38 municípios - LFTV

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai reservar 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) exclusivamente para pessoas em situação de rua. A medida foi oficializada por meio de uma portaria interministerial assinada em 22 de abril e representa um marco na política habitacional brasileira ao incluir um dos segmentos mais vulneráveis da população.

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, as moradias destinadas a esse público serão totalmente gratuitas. Além da garantia de habitação, o programa prevê ações integradas de reintegração social, como apoio para inserção no mercado de trabalho, acesso à educação, serviços de saúde e acolhimento especializado.

Nesta primeira fase, a expectativa é disponibilizar mil unidades habitacionais em 38 municípios prioritários, entre eles todas as capitais estaduais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no Cadastro Único (CadÚnico). A seleção dos beneficiários dará prioridade a famílias com crianças, mulheres, pessoas trans, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.

O Minha Casa, Minha Vida já responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários no país, sendo uma das principais ferramentas de estímulo à economia e ao emprego no setor da construção civil. Segundo Jader Filho, o programa teve sua meta ampliada para 2,5 milhões de unidades habitacionais, com a possibilidade de alcançar até 3 milhões de contratos — superando as metas originalmente estabelecidas pelo governo federal.

Municípios contemplados na primeira etapa da nova medida:

1. Aracaju (SE)
2. Belém (PA)
3. Belo Horizonte (MG)
4. Boa Vista (RR)
5. Brasília (DF)
6. Campinas (SP)
7. Campo Grande (MS)
8. Cuiabá (MT)
9. Curitiba (PR)
10. Feira de Santana (BA)
11. Florianópolis (SC)
12. Fortaleza (CE)
13. Foz do Iguaçu (PR)
14. Goiânia (GO)
15. Guarulhos (SP)
16. João Pessoa (PB)
17. Joinville (SC)
18. Juiz de Fora (MG)
19. Macapá (AP)
20. Maceió (AL)
21. Manaus (AM)
22. Natal (RN)
23. Osasco (SP)
24. Palmas (TO)
25. Porto Alegre (RS)
26. Porto Velho (RO)
27. Recife (PE)
28. Rio Branco (AC)
29. Rio de Janeiro (RJ)
30. Salvador (BA)
31. Santos (SP)
32. São José do Rio Preto (SP)
33. São José dos Campos (SP)
34. São Luís (MA)
35. São Paulo (SP)
36. Teresina (PI)
37. Uberlândia (MG)
38. Vitória (ES)