Governo Federal prepara plano de ressarcimento a aposentados vítimas de descontos indevidos - LFTV

O governo federal está em fase final de elaboração de um Plano de Ressarcimento Excepcional voltado a aposentados e pensionistas que foram alvo de descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. A medida, formulada em conjunto pela Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Dataprev, deve ser apresentada ao Palácio do Planalto na próxima semana.

De acordo com a proposta, será criado um canal exclusivo para que os segurados possam solicitar diretamente o reembolso dos valores, sem a necessidade de intermediários. A iniciativa é uma resposta às investigações da operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apurou fraudes cometidas entre 2019 e 2024.

Durante o período investigado, diversas entidades realizaram cobranças indevidas de mensalidades associativas, sem autorização dos beneficiários, causando um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.

Além da devolução dos valores aos atingidos, o governo também pretende acionar judicialmente as entidades envolvidas, com o objetivo de recuperar os recursos desviados. A expectativa é que o novo canal proporcione mais agilidade e transparência no processo de contestação e ressarcimento.