R$ 65 milhões: Operação Galardão desmonta esquema fiscal - LFTV

A Polícia Civil da Bahia, em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Galardão, que desarticulou um esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo empresarial do setor supermercadista. O grupo é acusado de sonegar aproximadamente R$ 65 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Fraudes e sucessão empresarial

As investigações apontaram que os empresários responsáveis pelo grupo utilizavam práticas fraudulentas para evitar o pagamento de tributos. Entre as estratégias identificadas estão a omissão de vendas sem emissão de nota fiscal, uso indevido de créditos fiscais e prestação de informações falsas à administração tributária. Além disso, foi constatado que empresas endividadas eram abandonadas e sucedidas por novas, constituídas em nome de familiares ou “laranjas”, no mesmo endereço e com nome fantasia semelhante, configurando sucessão empresarial fraudulenta.

Medidas judiciais e operação policial

Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia. Além disso, a Justiça determinou a colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, apontados como líderes do esquema, e o bloqueio de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, visando garantir a recuperação dos valores sonegados.

Mobilização das forças de segurança

A operação contou com a participação de 33 policiais do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), 11 delegados, 6 promotores de Justiça, 8 servidores da Sefaz e 4 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). A ação foi coordenada pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público da Bahia, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Draco.

A Operação Galardão é mais uma ação da Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia, que tem atuado para combater crimes contra a ordem tributária e recuperar recursos essenciais ao Estado.