Decreto proíbe churrasco em praias de Camaçari durante o verão - LFTV

A Prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, publicou um decreto que proíbe o uso de churrasqueiras na faixa de areia das praias do município até 31 de março. A medida, válida durante todo o verão, foi oficializada em 31 de dezembro e já está em vigor.

Entre os locais abrangidos estão algumas das praias mais conhecidas da Bahia, como Guarajuba, Itacimirim, Arembepe, Jauá, Barra do Jacuípe e Busca Vida.

De acordo com o texto do decreto, a iniciativa busca:

Garantir o bem-estar da população e dos turistas;

Evitar danos físicos a terceiros;

Preservar a organização e segurança nas áreas de lazer.

Em caso de descumprimento:

• O infrator será notificado verbalmente por agentes de fiscalização para recolher o equipamento;
• Se houver resistência, a situação poderá ser enquadrada como desacato ou desrespeito à autoridade, sujeitando o responsável às penalidades previstas em lei.