Iphan aponta falhas e nega aval à licença de instalação da ponte

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia decidiu não aprovar a licença de instalação da ponte Salvador-Itaparica. O parecer técnico nº 22/2026, publicado em 26 de janeiro, aponta que o relatório apresentado pelo consórcio responsável pela obra não atende às exigências legais e técnicas necessárias para a fase de licenciamento.

Principais falhas apontadas pelo Iphan

• Relatório de impacto ao patrimônio imaterial considerado insuficiente.
• Ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais.
• Restrição da análise a apenas cinco municípios, quando o estudo ambiental reconhece impactos em 16 cidades.
• Falta de medidas claras de mitigação e compensação para proteger bens culturais.

Entre os bens culturais potencialmente afetados estão o samba de roda, capoeira, ofício das baianas de acarajé, Festa do Bonfim, Feira de São Joaquim, comunidades de terreiro, saveiros da Baía de Todos-os-Santos e manifestações populares como o Carnaval de Maragogipe.

Reação do governo e da concessionária

A Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador-Itaparica (SVPonte) informou que a concessionária foi notificada e já está adotando providências para atender às exigências do Iphan. O governo afirma acompanhar todas as etapas do licenciamento e garantir o cumprimento da legislação.

Promessa antiga e polêmica

• O projeto da ponte é discutido há mais de 16 anos, desde o governo Jaques Wagner (PT).
• A expectativa é que as obras comecem em junho de 2026, quatro meses antes das eleições estaduais.
• Críticos, como o engenheiro Alê Okan, afirmam que o projeto é usado como promessa de campanha e denunciam riscos ambientais e sociais, como destruição de corais, ameaça à pesca e êxodo de comunidades.

O Ministério Público Federal (MPF) e o MP-BA também acompanham o caso, investigando impactos ambientais, culturais e até riscos geológicos, após registros de abalos sísmicos na região de Vera Cruz.