Conta de luz em 2026: novas regras, tarifa social ampliada

O ano de 2026 marca uma transformação no setor elétrico brasileiro. A chamada “justiça tarifária” ganha força com mudanças na legislação, mas o novo modelo também redistribui custos entre os consumidores. Enquanto milhões de famílias terão acesso à tarifa social com descontos elevados e até isenção, quem não se enquadra nos benefícios deve enfrentar aumento nas faturas.

Quem terá direito à tarifa zero?

A principal novidade é a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica. Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, além de beneficiários do BPC, indígenas e quilombolas, poderão ter descontos significativos ou até isenção em faixas de consumo.

• O benefício é aplicado automaticamente, desde que o cadastro esteja atualizado nos canais oficiais, como o CRAS.
• Estima-se que 20 milhões de famílias sejam beneficiadas diretamente, alcançando até 115 milhões de pessoas de forma indireta.

O custo para quem não recebe o benefício

Para financiar os descontos, os valores são incorporados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

• O impacto adicional pode variar entre R$ 2,6 bilhões e R$ 3,6 bilhões por ano.
• Em 2026, os subsídios totais da CDE podem chegar a R$ 47,8 bilhões, incluindo incentivos às fontes renováveis.
• Esse custo é repassado para consumidores residenciais de classe média, além de comércios e indústrias.

Vai aumentar a conta de luz?

Para quem não se enquadra na tarifa social, a tendência é de alta:

• O setor estima reajustes médios de 8% em 2026, acima da inflação projetada pelo IPCA.
• O impacto pode variar conforme a distribuidora e mecanismos regulatórios locais.
• Em algumas regiões, como no Rio de Janeiro, reajustes recentes já indicam aumentos expressivos.

Conclusão

A mudança traz alívio para famílias vulneráveis, mas também pressão sobre os demais consumidores. O desafio do setor elétrico será equilibrar a expansão da tarifa social sem comprometer a competitividade e o orçamento das famílias que ficam fora dos benefícios.