Debate sobre IPVA de taxistas causa bate-boca na Câmara

Em uma sessão nesta quarta-feira (8) na Câmara Municipal de Lauro de Freitas, houve um intenso debate entre parlamentares. O estopim da discussão foi o questionamento sobre a cobrança do imposto sobre a propriedade de Veículos  Automotores (IPVA) para taxistas da cidade, especialmente em relação a veículos com mais de 10 anos.

 A declaração gerou uma reação imediata do presidente da Casa, o vereador Juca (PSDB), que rebateu as críticas e defendeu a competência tributária do Estado sobre o imposto em questão. O clima no plenário esquentou quando o presidente questionou a fundamentação da vereadora: “O IPVA não é estadual, vereadora? O taxista é isento; se o Estado está cobrando, qual a culpa da prefeitura?”.

 No auge do bate-boca, o vereador Juca rebatia as questões que, por ser um imposto de alçada estadual, a prefeitura não teria gerência sobre a cobrança e chegou a sugerir que a parlamentar deveria “ler a Constituição” para evitar equívocos técnicos durante as sessões.

 Apesar do clima acalorado e da troca de acusações, a sessão seguiu a pauta prevista e continuou normalmente até o seu encerramento oficial. É possível consultar registro da sessão completa aqui abaixo:O debate teve início quando a vereadora Luciana Tavares (PCdoB) solicitou esclarecimentos formais à Secretaria da Fazenda de Lauro de Freitas. Durante sua fala, a parlamentar levantou dúvidas sobre a responsabilidade pelo tributo e criticou a atual administração. “A gestão da Fazenda está atrapalhando tudo nessa cidade, Débora [Régis] tem que abrir os olhos”, parla Luciana.

Fonte: Bahia noticias