Servidor público é condenado por amputar o próprio pé para tentar receber R$ 1,5 milhão em seguros - LFTV

A Justiça condenou o servidor público Vanderley dos Santos Gomes pelo crime de estelionato após concluir que ele amputou o próprio pé com a intenção de receber cerca de R$ 1,5 milhão em indenizações de seguros. O caso aconteceu em agosto de 2019, em São Gonçalo dos Campos, no Recôncavo baiano, e a decisão tornou-se definitiva após o trânsito em julgado, sem possibilidade de novos recursos.

Na época, Vanderley afirmou ter sido vítima de um assalto após desembarcar na cidade de Cruz das Almas. Segundo a versão apresentada às autoridades e às seguradoras, ele teria sido sequestrado por dois homens, levado para uma área rural e sofrido a amputação do pé direito antes de ser abandonado.

Entretanto, investigações conduzidas pela Polícia Civil, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelas seguradoras apontaram que o crime relatado nunca aconteceu. De acordo com a denúncia, o servidor teria planejado a fraude após contratar quatro apólices de seguro de vida e acidentes pessoais em um intervalo inferior a um mês.

Os contratos foram firmados entre os dias 17 e 29 de junho de 2019 junto às seguradoras Tokio Marine, Allianz, Zurich Minas Brasil e Sompo Seguros. Somadas, as coberturas poderiam render aproximadamente R$ 1,5 milhão em caso de invalidez permanente.

A Justiça considerou suspeita a curta distância temporal entre a contratação dos seguros e a amputação, ocorrida cerca de seis semanas depois. Outro fator levado em conta foi a rapidez com que Vanderley iniciou os pedidos de indenização, protocolados poucos dias após o episódio.

Na sentença, o juiz João Batista Bonfim Dantas, da Vara Criminal de São Gonçalo dos Campos, destacou inconsistências no relato do acusado e afirmou que as provas reunidas durante a investigação demonstraram a inexistência do assalto narrado.

O magistrado também considerou improvável a hipótese de um sequestro seguido de mutilação sem qualquer motivação aparente, especialmente diante da ausência de registros que comprovassem a passagem do servidor pelos locais citados em sua versão dos fatos.

A condenação foi posteriormente mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que entendeu haver provas suficientes da tentativa de fraude contra as seguradoras. Os desembargadores ressaltaram que a narrativa apresentada pelo réu não era compatível com as evidências produzidas ao longo da investigação.

Durante o processo, especialistas apontaram que fraudes envolvendo seguros patrimoniais e automóveis são relativamente comuns, mas casos de automutilação com o objetivo de obter indenizações são considerados extremamente raros no Brasil.

Vanderley dos Santos Gomes é servidor concursado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) desde 2015. Conforme informações do Portal da Transparência do Governo Federal, ele continua com vínculo ativo junto à instituição. À época do ocorrido, informou que estava afastado das atividades profissionais por motivos de saúde.