
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra a apreensão de bens de alto valor e dinheiro em espécie durante a operação da Polícia Federal que teve como alvo o senador Jaques Wagner (PT-BA). Apesar do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a medida. As informações constam em documentos tornados públicos na última quinta-feira (30).

Segundo o parecer encaminhado ao STF, Gonet concordou com a realização das buscas, mas avaliou que a apreensão de relógios de luxo, joias e outros bens seria uma medida “prematura” e “invasiva”, por extrapolar a finalidade da investigação.
“A apreensão de valores e bens de luxo ou de alto valor não se presta a esse intuito que justifica e legitima a providência invasiva. A apreensão requerida se mostra, ainda, prematura, porque a só existência de bens de alto valor nos recintos invadidos não é, por si, crime”, escreveu o procurador-geral.
No documento, Gonet também afirmou que a medida poderia gerar repercussão pública desnecessária e ampliar os impactos da operação sobre os direitos dos investigados.
A operação da Polícia Federal foi realizada em 18 de junho e resultou na apreensão de 13 relógios de luxo e cerca de R$ 479 mil em espécie, incluindo US$ 55 mil e € 33 mil, encontrados em um hotel de Brasília e em um apartamento ligado ao senador, em Salvador.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, alguns dos relógios apreendidos seriam de marcas como Patek Philippe, Cartier e Hublot, com valores que, somados, podem se aproximar de R$ 500 mil. A defesa de Jaques Wagner afirmou que entre os itens existem peças originais e réplicas, sem especificar quais.
O pedido da Polícia Federal também previa autorização para apreender dinheiro em espécie superior a R$ 20 mil, além de joias, obras de arte, veículos, aeronaves e outros bens de elevado valor eventualmente encontrados durante o cumprimento dos mandados.
Na decisão que autorizou a operação, o ministro André Mendonça também mencionou uma possível suspeita de vazamento de informações sigilosas da investigação.
Segundo o magistrado, a preocupação surgiu após Jaques Wagner solicitar uma audiência com o ministro no mesmo dia em que a Polícia Federal encaminhou ao STF o pedido para a realização da operação. Para Mendonça, o episódio aumentou o risco de comprometimento do sigilo das investigações.
Em entrevista concedida à Rádio Baiana FM, transmitida pela BNews TV, na última sexta-feira (31), Jaques Wagner afirmou estar tranquilo em relação às investigações e disse confiar que sua inocência será comprovada.
“A Polícia Federal que faça o seu trabalho, investigue, proponha ao Ministério Público, o Ministério Público avalie e o magistrado vai julgar. Como diz o presidente Lula, ‘Galego, só quem sabe o que você fez é você mesmo’. Eu sei o que eu fiz e estou tranquilo”, declarou o senador.

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