
O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) se posicionou contra a retomada da obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. A declaração foi feita na quarta-feira (19), em João Pessoa, na Paraíba, em meio à retomada do debate sobre o tema.
Renan defendeu a manutenção das regras atuais e afirmou que a ausência de formação superior específica não impede que profissionais exerçam um jornalismo de qualidade.
“Grandes jornalistas hoje não têm diploma. Sou contra essas hiperregulamentações para tudo. O jornalismo brasileiro está funcionando. Não se precisa de diploma para informar bem”, declarou.
O candidato também criticou o que classificou como excesso de regulamentação e questionou a necessidade de estabelecer novas exigências para quem deseja atuar profissionalmente na área.
A manifestação de Renan ocorreu após os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderem uma nova reflexão sobre a formação profissional dos jornalistas.
A discussão retoma um tema decidido pelo próprio Supremo em 2009, quando a Corte derrubou a exigência de diploma de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão.
Na época, o entendimento foi de que a obrigatoriedade era incompatível com as liberdades de expressão e de informação garantidas pela Constituição.
Mais de uma década depois, o assunto voltou ao debate diante das transformações provocadas pelas redes sociais e do crescimento da circulação de desinformação no ambiente digital.
Moraes e Dino levantaram a discussão sobre a necessidade de estabelecer critérios que permitam diferenciar a atuação profissional da imprensa de pessoas que produzem conteúdo e se apresentam como jornalistas nas plataformas digitais.
Renan Santos, por outro lado, defende que a regulamentação por meio da exigência do diploma não é necessária e que as regras atualmente existentes devem ser mantidas.

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