TSE rejeita recurso de Dentinho do Sindicato e mantém condenação com perda do mandato - LFTV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (3), o recurso apresentado pelo vereador de Camaçari Dilson Vasconcelos Soares, conhecido como Dentinho do Sindicato (PT), e manteve a condenação em um processo envolvendo a ex-vereadora Professora Angélica.

Com a decisão da maioria da Corte, foi mantida a pena de quatro anos e oito meses de prisão, além da perda do mandato parlamentar.

Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli votou pela rejeição do recurso e entendeu que a Lei Maria da Penha também é aplicável ao caso.

Caso aconteceu dentro da Câmara de Camaçari

O processo tem origem em episódios ocorridos durante uma sessão da Câmara Municipal de Camaçari, em junho de 2022. Imagens utilizadas na ação registraram uma sequência de interações entre Dentinho e a então vereadora Professora Angélica.

Segundo os autos, o vereador retirou a identificação que estava na cadeira utilizada pela parlamentar e colocou uma placa com o próprio nome. Quando Angélica retornou ao assento, Dentinho permaneceu próximo a ela e, conforme a acusação, realizou contatos físicos sem consentimento.

Entre os episódios analisados pela Justiça está o momento em que o vereador teria colocado o cotovelo entre as pernas da então colega de Câmara.

O processo também menciona um abraço no qual, segundo a acusação, Dentinho teria puxado Angélica para perto.

Com a rejeição do recurso pelo TSE, permanece válida a condenação imposta ao vereador, incluindo a determinação de perda do mandato.