Coordenador da campanha de Lula defende levar afastamento do chefe da PF ao plenário do STF - LFTV

O coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, defendeu nesta terça-feira (8) que o governo federal recorra ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento temporário do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Carvalho classificou o momento como uma “crise institucional sem precedentes na história do país” e argumentou que órgãos e Poderes estariam assumindo atribuições que, na avaliação dele, não foram conferidas pela Constituição.

Para o advogado, a decisão individual de Mendonça deveria ser submetida ao plenário do Supremo, permitindo que todos os ministros analisem se o afastamento deve ser mantido, modificado ou revogado.

Segunda Turma mantém afastamento

A decisão começou a ser analisada nesta terça pela Segunda Turma do STF, em julgamento no plenário virtual. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam André Mendonça e votaram pela manutenção do afastamento.

O ministro Gilmar Mendes, entretanto, pediu vista, interrompendo o julgamento. O pedido adia a conclusão da análise, mas não modifica, neste momento, os efeitos da decisão que afastou Andrei Rodrigues.

Diante do cenário, aliados têm aconselhado Lula a cumprir a determinação judicial enquanto o governo busca revertê-la pelos meios jurídicos.

A expectativa é que o diretor-executivo da Polícia Federal, William Murad, assuma interinamente o comando da corporação.

Governo prepara recurso

A Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que a decisão de Mendonça teria interferido em uma competência atribuída ao presidente da República. O governo decidiu recorrer da medida.

Segundo interlocutores do presidente, Lula também telefonou para Andrei Rodrigues e demonstrou insatisfação com o afastamento. O presidente pretende receber o diretor-geral pessoalmente ainda nesta terça-feira (8) para tratar do episódio.

A eventual tentativa de levar a controvérsia ao plenário do STF ocorre em meio ao aumento da tensão institucional provocado pelo afastamento do chefe da Polícia Federal e pela discussão sobre os limites das competências do Executivo e do Judiciário.