Onze trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em fazenda na Bahia - LFTV

Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de produção de piaçava localizada no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano. As informações sobre o caso foram divulgadas nesta quarta-feira (8) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE).

Segundo a fiscalização, alguns dos trabalhadores viviam e atuavam na propriedade havia cerca de 40 anos. Parte deles nasceu e cresceu no local, onde também constituiu família.

Durante a inspeção, os auditores encontraram condições consideradas degradantes. Os trabalhadores moravam em casas de taipa, construídas com barro e madeira, com estruturas deterioradas e sem banheiros, iluminação adequada ou acesso seguro à água potável.

Para as necessidades fisiológicas, era utilizado um buraco improvisado na área externa das residências, cercado por lonas e estacas. A água usada para consumo e outras atividades era retirada diretamente de fontes e riachos.

Condições de trabalho

Além da precariedade das moradias, a fiscalização identificou problemas na rotina de trabalho. Os trabalhadores percorriam longas distâncias a pé entre as plantações e as casas, em trajetos que podiam durar cerca de uma hora.

Em algumas situações, a piaçava retirada da propriedade era transportada pelos próprios trabalhadores sobre a cabeça. Também não havia fornecimento adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) nem treinamento de segurança.

De acordo com os relatos colhidos durante a operação, eram frequentes os cortes provocados pelo uso de facões e pelo próprio manuseio da piaçava.

Pagamento por produção

A remuneração era calculada exclusivamente com base na quantidade produzida. Segundo a fiscalização, esse sistema fazia com que os trabalhadores precisassem intensificar a produção para conseguir uma renda mínima, inclusive trabalhando aos finais de semana e feriados.

Nos períodos em que não conseguiam trabalhar devido às condições climáticas ou por problemas de saúde, precisavam aumentar posteriormente a jornada para compensar a produção.

A fiscalização também apontou que os trabalhadores não tinham liberdade para comercializar a piaçava com outros compradores. Toda a produção deveria ser entregue ao empregador.

Nenhum dos 11 trabalhadores possuía registro formal de emprego. Com isso, eles ficaram durante anos sem acesso a direitos trabalhistas como férias, 13º salário, FGTS e acompanhamento médico ocupacional.

A data exata em que a operação de resgate foi realizada não foi informada.