Flávio Dino suspende contratos e pagamentos públicos ligados ao filme “Dark Horse” - LFTV

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de contratos e de pagamentos do poder público envolvendo entidades relacionadas ao filme “Dark Horse”, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A medida foi adotada no âmbito de uma investigação que apura possíveis irregularidades no financiamento da obra. Pela decisão, pagamentos provenientes de contratos públicos ficam interrompidos e somente poderão ser liberados mediante autorização específica do relator.

“Suspendo qualquer pagamento oriundo de contratos com o Poder Público, salvo autorização específica deste relator, mediante requerimento motivado e acompanhado de elementos probatórios”, determinou Dino.

Entre as empresas alcançadas pela apuração está a Go Up Entertainment Ltda., produtora responsável pelo filme e pertencente à empresária Karina Ferreira da Gama.

Segundo a decisão, a investigação apura suspeitas de captação irregular de emendas parlamentares com a finalidade de obtenção de vantagens indevidas. As eventuais irregularidades ainda são objeto de investigação.

Empresária fica proibida de manter contato com investigados

Dino também determinou que Karina Ferreira da Gama não mantenha contato com outros investigados no caso. Entre eles está o deputado federal Mário Frias (PL-SP).

A empresária já havia sido alvo de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal em sua residência no âmbito das apurações.

As medidas determinadas pelo STF são cautelares e não representam condenação dos envolvidos. A investigação prossegue para esclarecer a origem dos recursos, os contratos relacionados à produção e a eventual participação de cada investigado.