Fachin adia julgamento sobre atuação de André Mendonça no caso Banco Master - LFTV

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento que analisaria um pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução de apurações relacionadas ao Banco Master. A sessão estava marcada para a próxima quarta-feira (23) e ainda não há uma nova data definida.

A decisão ocorre após o julgamento realizado na terça-feira (15), quando o plenário discutiu se os casos envolvendo Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes deveriam tramitar e ser analisados conjuntamente. A discussão foi interrompida depois de um pedido de vista de Flávio Dino.

Antes da suspensão, o placar estava em 4 a 3 pela análise separada dos processos. Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação, enquanto Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam a análise conjunta. Dino pediu que sua posição não fosse contabilizada no resultado provisório após solicitar vista.

Impasse sobre tramitação levou ao adiamento

A discussão começou após Gilmar Mendes levantar uma questão de ordem defendendo que os pedidos relacionados a Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. O ministro também propôs discutir a redistribuição dos processos.

Ao retirar o processo da pauta, Fachin afirmou que a questão de ordem possui relação direta com a análise da atuação de Mendonça e envolve, inclusive, questionamentos sobre a regularidade da relatoria. Segundo o presidente do STF, uma nova data será definida “oportunamente”.

Caso envolve investigações sobre o Banco Master

O processo relacionado a Mendonça foi aberto a partir de informações apresentadas por Moraes e discute possíveis irregularidades na condução das investigações do caso Master. Entre os pontos questionados está a solicitação de um relatório de inteligência da Polícia Federal.

As divergências ganharam força após a divulgação de um relatório da PF contendo mensagens que os investigadores atribuem ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a Moraes. O ministro negou ter cometido irregularidades e contestou a legalidade do documento e da forma como as informações foram obtidas.

Moraes, por sua vez, apresentou informações que levantam suspeitas sobre a atuação de Mendonça e pediu que a conduta do colega fosse investigada. As alegações de ambos os lados permanecem sob análise do Supremo e não representam conclusões sobre a prática de irregularidades.

Com o adiamento, a retomada do julgamento sobre Mendonça dependerá da definição do STF sobre o rito e a eventual tramitação conjunta dos processos relacionados ao caso Banco Master.