Operação contra fraude no IPTU prende quatro e aponta ocultação patrimonial de R$ 1,2 bilhão em Salvador - LFTV

A Polícia Civil da Bahia deflagrou nesta quinta-feira (17), em Salvador, a Operação Valor Venal, que investiga um esquema de manipulação de dados de imóveis para reduzir os valores cobrados de IPTU. Quatro pessoas foram presas e outras quatro foram afastadas do serviço público por determinação judicial.

Segundo a investigação, informações de imóveis teriam sido alteradas no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), provocando redução artificial do valor venal utilizado como referência para o cálculo do imposto.

A Polícia Civil afirma ter identificado uma diferença superior a R$ 1,2 bilhão entre os valores reais dos imóveis analisados e os registrados no sistema após as supostas alterações. O montante representa a redução patrimonial identificada nos cadastros e não significa que R$ 1,2 bilhão tenha sido diretamente desviado dos cofres públicos.

A estimativa dos investigadores é de que Salvador tenha deixado de arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões em IPTU durante o período analisado.

Cerca de 700 imóveis teriam sido beneficiados

As alterações investigadas teriam ocorrido entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026, alcançando aproximadamente 700 imóveis. Em alguns casos, segundo a Polícia Civil, o valor venal foi reduzido em até 90%.

Um dos exemplos apresentados pela investigação envolve um imóvel avaliado em aproximadamente R$ 2,481 milhões. Depois da alteração cadastral, o valor teria caído para cerca de R$ 287 mil. O IPTU, que seria de aproximadamente R$ 29 mil, passou para cerca de R$ 2,8 mil.

Entre os dados supostamente modificados estavam o ano de construção e outras características utilizadas no cálculo do valor venal dos imóveis.

Relógios de luxo são apreendidos

Durante o cumprimento dos mandados, policiais apreenderam relógios de luxo, equipamentos eletrônicos e dispositivos de armazenamento de dados, que serão analisados no decorrer da investigação.

Também foram realizadas buscas na sede da Sefaz. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) participou da coleta e extração de dados no setor onde trabalhavam pessoas investigadas.

A Justiça determinou ainda o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados.

De acordo com a Polícia Civil, o esquema envolveria intermediários, consultoras e pessoas com acesso ao sistema municipal. Uma ex-funcionária terceirizada é apontada como responsável por realizar alterações cadastrais, enquanto uma servidora pública é investigada por supostamente facilitar o acesso ao sistema. As responsabilidades individuais ainda estão sob apuração.

A Operação Valor Venal é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), ligado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).