STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão - LFTV

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo, seu então marido.

A decisão mantém o entendimento da Justiça do Rio de Janeiro. Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri, em 2022, por homicídio triplamente qualificado consumado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

Segundo a acusação do Ministério Público, a ex-deputada planejou o assassinato de Anderson, morto a tiros em junho de 2019, na residência da família, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A acusação apontou como motivação conflitos relacionados ao controle das finanças e à dinâmica familiar.

Recurso ao STJ

A defesa recorreu ao STJ depois que a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou, por unanimidade, recursos apresentados contra a condenação.

Entre os argumentos levantados pelos advogados estavam supostas nulidades processuais, incluindo a ausência de alegações finais em uma das etapas do processo e questionamentos sobre a fundamentação das qualificadoras atribuídas ao homicídio.

A relatora do caso no STJ, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não ficou demonstrado prejuízo concreto à defesa que justificasse a anulação do processo. O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da Sexta Turma.

Outros acusados

O STJ também manteve a decisão que anulou as absolvições de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, respectivamente neta biológica e dois filhos adotivos de Flordelis.

Os três também são acusados de participação no crime e tiveram as absolvições anteriormente questionadas na Justiça.

Com a decisão da Sexta Turma, permanece válida a condenação de 50 anos de prisão imposta a Flordelis pelo assassinato de Anderson do Carmo.