TSE manda Flávio Bolsonaro apagar vídeo falso sobre ato pró-Lula e aponta “grave manipulação” - LFTV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) remova das redes sociais um vídeo considerado enganoso sobre a manifestação de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo.

A decisão foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Belizze, que identificou o uso de imagens descontextualizadas para associar participantes do ato político ao consumo de drogas.

O conteúdo compartilhado mostra uma jovem de cabelos vermelhos sentada no chão, acompanhada de outras duas pessoas, enquanto aparentemente inala um pó branco. A publicação, entretanto, apresenta a gravação como se tivesse sido feita durante a manifestação favorável a Lula.

O problema é que as imagens já circulavam na internet antes mesmo da realização do evento.

Ministro aponta manipulação de informações

Na decisão, Belizze destacou que a utilização de imagens verdadeiras em contextos falsos pode induzir o público ao erro e comprometer a integridade do debate eleitoral.

“Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização”, afirmou o ministro.

A verificação realizada pelo serviço Fato ou Fake identificou que o vídeo já havia sido publicado no sábado (10), um dia antes da manifestação na Avenida Paulista.

Uma conta argentina na rede social X compartilhou as imagens naquela data. O material também foi divulgado por uma usuária chilena, que se apresenta como nacionalista e anticomunista, relacionando a gravação a um protesto em apoio à Palestina realizado no Chile.

Documentos apresentados ao TSE apontam que o registro teria origem no território chileno, sem relação comprovada com o ato político realizado em São Paulo.

Decisão também atinge Carlos Bolsonaro e Pablo Marçal

Além de Flávio Bolsonaro, o ministro determinou que outras figuras públicas retirem publicações que utilizaram o mesmo conteúdo.

Entre os atingidos estão o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), o empresário Pablo Marçal (PRTB) e o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS).

Os envolvidos receberam prazo de 24 horas para remover as postagens.

O magistrado também determinou que a Meta retire do ar uma publicação semelhante feita pelo perfil Sociedade em Fatos, além de fornecer informações que permitam identificar o responsável pela página.

Críticas políticas continuam permitidas

Na decisão, o ministro ressaltou que a determinação não representa uma proibição de críticas à manifestação ou aos participantes do evento.

Segundo Belizze, manifestações de opinião e posicionamentos políticos continuam permitidos, desde que não sejam sustentados por informações manipuladas ou apresentadas de maneira enganosa.

“A medida não impede críticas, opiniões ou publicações sobre a manifestação que não apresentem o vídeo anteriormente mencionado como registro do evento”, destacou.

A determinação ocorre durante a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, quando Lula e Flávio Bolsonaro disputarão a Presidência da República.

O episódio reforça a atenção da Justiça Eleitoral à circulação de conteúdos descontextualizados nas redes sociais durante o período eleitoral.