Eleitores terão transporte intermunicipal gratuito na Bahia durante o segundo turno das eleições - LFTV

Os eleitores baianos que precisam viajar para outros municípios para votar no segundo turno das eleições presidenciais de 2026 poderão utilizar gratuitamente os ônibus intermunicipais. A medida, estabelecida pelo Governo da Bahia, busca facilitar o deslocamento da população e garantir o acesso aos locais de votação.

A gratuidade terá início às 18h do sábado, 24 de outubro, e permanecerá válida até as 23h59 do domingo (25), dia da votação.

O benefício contempla tanto a viagem até o município onde o eleitor está registrado na Justiça Eleitoral quanto o retorno à cidade de origem.

Saiba quais documentos serão exigidos

Para utilizar o transporte gratuito, o passageiro deverá apresentar um documento oficial de identificação e comprovar que seu local de votação está situado no município de destino.

Na viagem de retorno, será necessário apresentar novamente os documentos, além do comprovante de votação e da demonstração de que o benefício foi utilizado no trajeto de ida.

A exigência tem como objetivo garantir que a gratuidade seja destinada aos deslocamentos relacionados à participação no processo eleitoral.

Empresas deverão manter frota equivalente à dos dias úteis

Durante o período de gratuidade, as empresas responsáveis pelo transporte intermunicipal deverão manter em circulação a quantidade de veículos normalmente disponibilizada nos dias úteis.

A medida busca assegurar capacidade de atendimento aos passageiros que precisarão viajar para exercer o direito ao voto.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) também poderão determinar a criação de trajetos adicionais para atender localidades mais distantes dos pontos de votação.

Ônibus escolares poderão reforçar transporte

O decreto estadual também autoriza a utilização de veículos pertencentes ao poder público, incluindo ônibus destinados ao transporte escolar, para auxiliar no deslocamento dos eleitores.

A medida poderá ser adotada conforme a necessidade de atendimento e a disponibilidade dos veículos.

A gratuidade já havia sido aplicada no primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro, e será repetida no segundo turno, marcado para o próximo dia 25.

Com a iniciativa, o Governo da Bahia pretende facilitar o comparecimento às urnas, especialmente para eleitores que residem em municípios diferentes daqueles em que estão registrados para votar.