Concessão de título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro é contestada na Justiça - LFTV

A decisão da Câmara Municipal de Salvador de conceder o Título de Cidadão Soteropolitano ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tornou-se alvo de uma ação judicial. O ativista social Victor Queirós ingressou com uma Ação Popular para tentar impedir a entrega da honraria, prevista para o próximo sábado (17).

O pedido questiona se a homenagem atende aos critérios estabelecidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, especialmente a exigência de que o homenageado tenha prestado serviços de comprovada relevância à capital baiana.

Segundo os argumentos apresentados na ação, Flávio Bolsonaro não preencheria esse requisito, o que colocaria em discussão a legalidade da concessão do título.

Homenagem está prevista para acontecer em trio elétrico

A controvérsia ganhou novos desdobramentos após a Câmara Municipal aprovar, na terça-feira (13), a transferência temporária de sua sede para a realização da solenidade.

A medida autoriza que a cerimônia, inicialmente vinculada à sede do Legislativo, na Praça Thomé de Souza, aconteça no Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos de Salvador.

A entrega do título está programada para sábado (17), em cima de um trio elétrico.

A mudança de local foi aprovada durante sessão ordinária da Câmara, permitindo a realização do ato fora das dependências habituais do Legislativo municipal.

Ação pede suspensão imediata da cerimônia

O pedido de liminar foi protocolado na quarta-feira (14) pelos advogados Mário Scaldaferri, inscrito na OAB/BA sob o número 24.712, e Rosemary Silveira, OAB/BA 37.240.

A iniciativa busca uma decisão judicial que suspenda a entrega da homenagem antes da data marcada para a solenidade.

A argumentação apresentada se concentra no cumprimento das regras previstas para a concessão do Título de Cidadão Soteropolitano, honraria destinada a reconhecer pessoas que tenham contribuído de maneira relevante para Salvador.

Até a publicação das informações, não havia decisão judicial sobre o pedido de suspensão.

Justiça decidirá sobre realização da homenagem

Com a ação protocolada, caberá ao Judiciário analisar os argumentos apresentados e decidir se existem fundamentos legais para impedir a cerimônia.

O ajuizamento da ação, por si só, não suspende a entrega do título. Para que a solenidade seja impedida, será necessária uma decisão judicial nesse sentido.

Enquanto o pedido aguarda análise, a homenagem a Flávio Bolsonaro permanece prevista para sábado (17), no Farol da Barra.