Lula agradece mobilização dos trabalhadores após promulgação do fim da escala 6x1 - LFTV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu, nesta sexta-feira (16), à população brasileira pela mobilização em defesa do fim da escala de trabalho 6×1. A declaração ocorreu durante a promulgação da emenda constitucional que estabelece uma nova jornada de trabalho no país, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana.

A mudança foi oficializada pelo Congresso Nacional após a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A nova regra prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução dos salários.

Durante seu pronunciamento, Lula destacou a participação popular no debate e relacionou a conquista à saúde, ao descanso e à convivência familiar dos trabalhadores.

“Obrigado, povo brasileiro, que foram para a rua dizer que nós queremos trabalhar cinco dias e descansar dois, para o bem da nossa saúde, para o bem da nossa convivência e para que a gente descanse um pouco mais”, declarou o presidente.

Ao final da fala, Lula também parabenizou as pessoas que participaram das mobilizações em defesa da mudança.

Congresso promulga nova regra trabalhista

A cerimônia de promulgação foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com a presença de Lula e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A proposta havia sido aprovada pela Câmara em maio deste ano e recebeu o aval definitivo do Senado na quarta-feira (14), após votação em dois turnos.

Com a promulgação, a alteração passa a integrar a Constituição Federal, mas a redução da jornada será implementada de forma gradual, conforme os prazos previstos na emenda.

Entenda como funcionará a redução da jornada

A mudança estabelece duas etapas para a diminuição da carga horária semanal.

Primeira etapa: dois meses após a publicação da emenda constitucional, a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais.

Segunda etapa: após mais 12 meses, o limite passará de 42 para 40 horas semanais.

Em ambas as etapas, os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sem diminuição dos salários.

A emenda também prevê mecanismos de compensação de horários e regras específicas para determinadas situações de trabalho.

Folgas não precisam ser aos sábados e domingos

Embora a mudança assegure dois dias de descanso semanal, a nova legislação não determina que as folgas sejam obrigatoriamente consecutivas.

Uma delas deverá ocorrer preferencialmente aos domingos, respeitadas as regras aplicáveis às diferentes atividades econômicas.

Dessa forma, setores que funcionam aos fins de semana poderão organizar suas escalas conforme a legislação, desde que garantam os períodos de descanso e respeitem os limites de jornada.

Mudança ocorre durante o segundo turno das eleições

A promulgação acontece a nove dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, quando Lula disputará a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

O fim da escala 6×1 é uma das pautas trabalhistas defendidas pelo governo federal e por movimentos sociais que reivindicam a redução da jornada e a ampliação do tempo de descanso.

Com a emenda promulgada, a mudança deixa de ser apenas uma proposta legislativa e passa a integrar o texto constitucional, com implementação prevista de acordo com o calendário de transição estabelecido na nova norma.