Governo Lula prorroga subsídio ao diesel por mais 30 dias; medida terá custo de R$ 10,5 bilhões

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (27), a prorrogação por mais 30 dias do subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. A medida, que busca reduzir os impactos da alta dos combustíveis, terá um custo estimado de R$ 10,5 bilhões aos cofres públicos durante o período.

A decisão foi comunicada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), diante da instabilidade dos preços internacionais do petróleo, influenciados pelos conflitos no Oriente Médio.

O benefício estava previsto para terminar nesta semana, após uma prorrogação autorizada pelo Ministério da Fazenda no fim de setembro. Segundo o governo, uma nova portaria deverá oficializar a continuidade do programa no Diário Oficial da União.

Entenda como funciona o subsídio

O auxílio ao diesel foi criado em maio de 2026, inicialmente com um desconto de R$ 1,12 por litro.

Em setembro, o governo ampliou o benefício em R$ 1, elevando o valor total para R$ 2,12 por litro. A decisão ocorreu após um reajuste de mesmo valor aplicado pela Petrobras ao combustível comercializado com as distribuidoras.

O subsídio funciona por meio de pagamentos feitos pelo governo a produtores e importadores, que devem repassar a redução ao preço de venda do diesel.

Com a nova prorrogação, o governo pretende manter o valor atual do benefício e evitar uma redução da subvenção para R$ 1 por litro.

Guerra no Oriente Médio pressiona preços

A manutenção do subsídio está relacionada à volatilidade do mercado internacional de petróleo.

Segundo o governo, os conflitos iniciados no fim de fevereiro, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, provocaram impactos sobre o abastecimento mundial, especialmente após o fechamento do Estreito de Ormuz.

A passagem marítima é considerada estratégica para o comércio internacional de petróleo, concentrando aproximadamente um quinto do volume transportado por navios no mundo.

A instabilidade na região contribuiu para pressionar os preços internacionais dos combustíveis, levando o governo brasileiro a adotar medidas para reduzir os efeitos sobre o mercado interno.

Governo também ampliou benefícios para gasolina e etanol

Além do diesel, o pacote federal contempla medidas de redução tributária e subsídios destinados a outros combustíveis.

Em setembro, o governo anunciou a diminuição de tributos federais sobre a gasolina e o etanol.

No início de outubro, os benefícios foram ampliados, com desoneração de R$ 0,89 por litro de gasolina e subvenção de R$ 0,43 por litro de etanol.

Também foi instituído um auxílio adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado, elevando o benefício total dessa modalidade para R$ 3,52 por litro.

Despesa será compensada por receitas do petróleo

De acordo com o Ministério do Planejamento, a manutenção do subsídio ao diesel representa uma despesa estimada de R$ 10,5 bilhões a cada 30 dias.

O governo afirma que os recursos necessários para custear a medida serão provenientes de receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo, conforme legislação aprovada pelo Congresso Nacional.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que os gastos serão considerados no cálculo da meta fiscal e compensados pelas receitas adicionais do setor petrolífero.

A expectativa do governo é que a prorrogação contribua para amenizar os efeitos das oscilações internacionais sobre o preço do diesel, combustível essencial para o transporte de cargas e o abastecimento de produtos em todo o país.