Ação que solicitava instalação de barreiras de contenção para manchas de óleo é negada - LFTV

Foi negada a ação civil pública que solicitava a instalação de barreiras de contenção para as manchas de óleo nas praias baianas, pela juíza da 6ª Vara Federal da Justiça da Bahia, Rosana Kaufmann.

Segundo o Metro1, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) vão recorrer da decisão, de forma que estão tomando “todas as providências judiciais cabíveis, para tentar garantir a adoção de medidas técnicas adequadas”.

Kaufmann argumentou que negou o pedido de instalação das barreiras porque “deve ser evitada a adoção de medidas inexequíveis ou que podem ser prejudiciais ao meio ambiente e à coletividade”, isto porque o óleo está em nível sub-superficial e não na superfície do mar, sendo necessário verificar que outra medida pode ser tomada.