Projeto prevê redução de 50% no salário de congressistas durante pandemia - LFTV

Tramita no Senado Federal um Projeto de Decreto Legislativo que reduz em 50% a remuneração mensal de deputados e senadores. A proposta estabelece remuneração de R$ 16.881,50 durante o período de calamidade pública.

O autor do PDL 158/2020 é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), segundo o qual os demais 50% deverão ser destinados às ações de combate ao coronavírus que forem elaboradas pelo Ministério da Saúde.

“O combate à doença requer a adoção de medidas drásticas de todos, quanto mais dos representantes legítimos do povo brasileiro. Desse modo, o que se busca estabelecer com a presente proposição é a parcela de contribuição dos deputados e senadores para o combate ao vírus que assola nosso país e o mundo”, destacou o senador.

Também está em análise no Senado uma proposta que determina a alocação de verbas indenizatórias e de gabinete em medidas de saúde pública. O Projeto de Resolução do Senado 10/2020 foi apresentado pelo senador Reguffe (Podemos-DF).