Sefaz, se defende é afirma que cobrança do ICMS na Bahia é semelhante a de outros estados - LFTV

As alíquotas do preço de combustível na Bahia estão na média entre os percentuais praticados pelos estados para gasolina e diesel e não tiveram mudança nos últimos anos, ressaltou a Secretaria da Fazenda do Estado, via assessoria. No começo do dia, o presidente Jair Bolsonaro fez postagem no Facebook voltando a criticar o peso tributário e os lucros de distribuidoras e revendedoras no preço final da gasolina e do diesel.

Segundo a Sefaz-BA, a cobrança é feita por substituição tributária. Nesta modalidade, o imposto é recolhido pela refinaria ou pelas usinas no início de toda a cadeia de venda, que que envolve distribuidores, postos revendedores e consumidores finais. “Estas alíquotas incidem sobre os preços de venda praticados pelos postos, conforme pesquisa realizada em todo o país pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), na qual os Estados se baseiam”, informou. Questionada sobre uma possível negociação União-Estados sobre o preço do combustível, a pasta relatou que tal diálogo “nunca ocorreu”.

Para a vice-diretora Administrativa-Financeira do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), a alíquota baiana de 29% é alta, mesmo ficando abaixo de estados como Rio de Janeiro e São Paulo. Mas o debate sobre o preço dos combustíveis é complexo. “De um posto a outro tem muita coisa envolvida”, frisa. A auditora destaca que o ganho das refinarias – mesmo com o preço por litro de R$ 0,91 – é de 30%, enquanto as distribuidoras tem ganho de 14%. Porém, o investimento no primeiro caso é mais significativo. “Uma diminuição do preço (por meio de tributos) exigiria uma renúncia fiscal muito grande para todo mundo (União e Estados”, conclui.