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Eletrobras quer permitir demissões em massa e cortar salários de funcionários em 12,5% - LFTV

17 de abril de 2024

A Eletrobras propôs um acordo coletivo de trabalho aos sindicatos, incluindo medidas como redução salarial de 12,5% e a possibilidade de demissões em massa, atualmente proibidas. Essas propostas surgiram durante as negociações para renovar o acordo, que está prestes a expirar neste semestre e teve início em abril.

O G1 procurou a empresa para comentar a proposta, aguardando retorno. Se o novo acordo for aprovado, a Eletrobras poderá realizar demissões em larga escala sem oferecer um plano de demissão voluntária, que usualmente concede benefícios aos funcionários que optam por deixar a empresa.

Quanto ao corte salarial, ele se aplica aos funcionários que recebem até R$ 15,5 mil, podendo resultar em reduções significativas de renda, como mais de R$ 1,9 mil por mês para aqueles que ganham esse valor. Segundo a legislação trabalhista vigente, salários acima desse limite podem ser negociados fora do acordo coletivo.

O G1 descobriu que, ao iniciar as negociações, a Eletrobras enviou aos sindicatos uma lista das cláusulas do acordo atual que estaria disposta a manter na nova versão, excluindo a cláusula sétima que trata das demissões em massa. Essa cláusula, que expira em breve, condiciona tais demissões à oferta prévia de um plano de demissão voluntária incentivado.

Trabalhadores relatam dificuldades nas negociações, e o assunto chegou ao governo federal no início de abril, quando o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu representantes da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), que expressaram dificuldades em negociar com a nova gestão privatizada da Eletrobras.

A privatização da Eletrobras ocorreu em junho de 2022, mantendo o Estado brasileiro como acionista, embora sem controle majoritário, e a nova administração, composta por alguns acionistas privados, iniciou um processo de redução de custos e planos de demissão voluntária para reestruturar a empresa.

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