Justiça concede liberdade provisória a vice-cacique Pataxó após uma semana presa na Bahia
A Justiça da Bahia concedeu liberdade provisória à vice-cacique Erilza Uruba Pataxó, após cerca de uma semana de prisão no extremo sul do estado. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (19), depois que a liderança indígena teve um mandado de prisão temporária cumprido no dia 11 de novembro, em Trancoso, distrito de Porto Seguro.
Erilza estava detida no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, sob suspeita de associação para o tráfico de drogas. A prisão ocorreu durante uma operação policial que investigava a atuação de um grupo armado suspeito de ameaçar moradores, expulsar famílias de suas residências e utilizar imóveis para armazenar armas e entorpecentes.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), responsável pela defesa da vice-cacique, contestou a legalidade da prisão e afirmou que não existem indícios que comprovem o envolvimento da indígena em atividades ilícitas.
Segundo o órgão, Erilza atua na defesa dos direitos dos povos indígenas, já denunciou a presença do tráfico de drogas na região e integra, desde 2022, o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.
Justiça considerou ausência de motivos para manter prisão
Ao analisar o pedido de liberdade, o magistrado responsável pelo caso entendeu que não havia mais fundamentos suficientes para manter a prisão temporária da vice-cacique.
Entre os fatores considerados estão o fato de Erilza ser ré primária, possuir residência fixa e já ter tido seu aparelho celular apreendido durante as investigações.
O Ministério Público da Bahia também se manifestou favoravelmente à concessão da liberdade provisória.
A decisão permite que a liderança indígena responda às investigações em liberdade, sem representar o encerramento da apuração ou uma decisão definitiva sobre as suspeitas.
Operação investiga expulsão de famílias indígenas
De acordo com a Polícia Civil, a investigação apura a atuação de um grupo armado suspeito de ameaçar moradores da Aldeia Barra Velha, na região de Trancoso.
Segundo os investigadores, desde maio deste ano, mais de 40 moradores teriam sido obrigados a abandonar suas casas após ameaças com armas de fogo.
A polícia também suspeita que alguns imóveis ocupados pelo grupo estariam sendo utilizados para esconder armas e drogas.
Entre os crimes investigados estão associação para o tráfico de drogas, ameaça, violação de domicílio e outros delitos relacionados à suposta atuação de uma organização criminosa.
Um dos investigados também é suspeito de envolvimento no desaparecimento de um homem de 32 anos, visto pela última vez em 28 de outubro, na mesma região.
Movimento indígena contesta versão policial
Representantes de movimentos indígenas questionaram as circunstâncias da operação e afirmaram que o caso envolve disputas pela posse de terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Pataxó.
Em entrevista à TV Santa Cruz, o secretário de comunicação e mobilização do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Marcley Pataxó, contestou a versão apresentada pela polícia.
Segundo ele, a área envolvida no conflito está localizada dentro do território indígena Barra Velha do Monte Pascoal e teria sido alvo de comercialização irregular.
A Defensoria Pública também sustenta que a situação deve ser analisada considerando o contexto de retomada territorial e a atuação de lideranças indígenas na defesa de seus direitos.
Com a decisão judicial, Erilza Uruba Pataxó poderá responder ao procedimento em liberdade. As investigações sobre os crimes denunciados na região continuam sob responsabilidade das autoridades competentes.

