Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para atendimento odontológico - LFTV

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão domiciliar para realizar um atendimento odontológico.

De acordo com a decisão, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a defesa do ex-presidente deverão acertar os detalhes do deslocamento e as medidas necessárias para garantir a segurança durante o procedimento.

Moraes determinou que a data e o local da consulta sejam mantidos em sigilo. Caso as informações sejam divulgadas antecipadamente, o deslocamento deverá ser cancelado.

Defesa pediu atendimento com nora de Bolsonaro

Na semana passada, os advogados solicitaram autorização para que Bolsonaro fosse atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, sua nora e esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Na decisão, Moraes mencionou uma sugestão da Polícia Militar para que o procedimento seja realizado no centro médico da própria corporação. O documento, no entanto, não especifica se Fernanda poderá ser responsável pelo atendimento.

Restrições durante prisão domiciliar

Bolsonaro também está submetido a restrições relacionadas a visitas e ao uso das redes sociais. As visitas precisam de autorização prévia do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução da pena.

As medidas foram reforçadas após Flávio Bolsonaro divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente, apesar da proibição de publicações por Bolsonaro, inclusive por intermédio de terceiros.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista, Bolsonaro teve posteriormente autorizada a prisão domiciliar após passar por uma cirurgia.

O ex-presidente também se recupera de uma pneumonia bacteriana. Durante o cumprimento da pena em regime domiciliar, eventuais saídas dependem de autorização judicial.