STF marca para setembro julgamento de recurso de Eduardo Bolsonaro contra condenação - LFTV

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 11 e 18 de setembro o julgamento do recurso apresentado pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) contra a condenação pelo crime de coação no curso do processo.

A análise será realizada pela Primeira Turma da Corte, responsável pela decisão que condenou o ex-parlamentar em junho deste ano.

Eduardo Bolsonaro recebeu pena de quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicialmente semiaberto. Na ocasião, a condenação foi decidida por unanimidade pelos ministros que participaram do julgamento.

Atuação nos Estados Unidos motivou condenação

Segundo o entendimento adotado pelo STF, Eduardo teria atuado nos Estados Unidos com o objetivo de pressionar autoridades estrangeiras a adotarem medidas contra o Brasil e integrantes do Supremo.

Para os ministros, essa atuação teria como finalidade interferir no andamento de processos relacionados às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.

A defesa recorreu da condenação e agora terá seus argumentos analisados novamente pela Primeira Turma.

O julgamento do recurso está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 18 de setembro.