
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu, nesta quarta-feira (23), habeas corpus ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi tomada por unanimidade e permite que o artista responda ao processo em liberdade.
Com a decisão, Oruam também deixa de ser considerado foragido no âmbito da ação penal em questão.
O processo apura uma suposta lavagem de dinheiro relacionada ao Comando Vermelho (CV). O rapper é réu ao lado do pai, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, e de outras pessoas investigadas no caso.
A concessão do habeas corpus representa uma decisão sobre a liberdade do artista durante a tramitação do processo e não significa absolvição nem encerramento da ação penal.
Após a decisão, a defesa de Oruam afirmou que sempre confiou na reversão das restrições impostas ao rapper e informou que pretende buscar o trancamento da ação.
“O próximo resultado esperado é o trancamento desta ação penal, formada inteiramente por provas ilícitas, conforme atestado em laudo pericial”, declarou o advogado Thiago Lemos.
A alegação sobre a suposta ilicitude das provas é uma tese apresentada pela defesa e ainda deverá ser analisada no âmbito do processo.
Em agosto, Oruam também havia obtido uma decisão favorável à liberdade em outro processo, relacionado à acusação de tentativa de homicídio contra dois policiais civis.
As investigações e ações judiciais envolvendo o rapper seguem em tramitação.

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