Operação investiga possíveis abusos no preço dos combustíveis; Bahia está entre estados com maior alta - LFTV

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou nesta quarta-feira (23) a Operação Carga Pesada, destinada a apurar possíveis práticas abusivas nos preços dos combustíveis em postos de diferentes regiões do país.

A operação ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 reclamações relacionadas a possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro praticadas por estabelecimentos.

Segundo a Senacon, foram instaurados 70 processos administrativos sancionadores a partir de relatórios de fiscalização elaborados pela ANP. Os postos envolvidos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.

A apuração não considera apenas o preço final cobrado dos consumidores. O objetivo é verificar a relação entre custos, valores de venda e margens praticadas, já que uma alta no preço da bomba, isoladamente, não caracteriza necessariamente uma irregularidade.

Bahia entre os estados com maiores variações

Um dos principais combustíveis acompanhados é o diesel S10, que registrou preço médio nacional de R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, segundo os dados apresentados pela Senacon. Em uma semana, a alta foi de 2,3%.

A Bahia aparece entre os estados com as maiores variações, ao lado de Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.

No mesmo período, a gasolina comum apresentou aumento médio nacional de 0,2%, enquanto o etanol avançou 3,3%.

Postos podem ser punidos

A Operação Carga Pesada reúne a Senacon, a ANP e Procons estaduais e municipais. A ação também poderá contar com a participação de outros órgãos federais.

Caso as fiscalizações encontrem práticas abusivas, os estabelecimentos poderão ser submetidos às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem denunciar aos Procons ou à ANP. Para auxiliar na apuração, é importante informar nome e endereço do posto, combustível, preço cobrado e data da ocorrência, além de apresentar nota fiscal ou outro comprovante da compra sempre que possível.