Defesa de Bolsonaro recua e desiste de pedido para suspender pena no STF - LFTV

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu nesta quinta-feira (24) do pedido que buscava suspender imediatamente o cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão. O recuo ocorreu cerca de duas horas e meia depois de a solicitação ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados haviam recorrido ao ministro Kassio Nunes Marques, relator da revisão criminal apresentada pela defesa para tentar reverter a condenação de Bolsonaro no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. O pedido buscava interromper o cumprimento da pena até que o Supremo julgasse definitivamente a revisão.

A defesa não informou o motivo da desistência. Na nova manifestação encaminhada ao STF, os advogados deixaram claro, porém, que o recuo se limita ao pedido cautelar de suspensão da pena e não representa a retirada da revisão criminal.

Revisão criminal continua no STF

No pedido apresentado inicialmente, os advogados sustentaram, entre outros argumentos, que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma, porque parte dos fatos analisados teria ocorrido quando ele ainda exercia a Presidência da República. A defesa também apresentou questionamentos relacionados ao acesso ao material probatório do processo. Esses pontos são argumentos da defesa e ainda dependem da análise do Supremo no âmbito da revisão criminal.

Bolsonaro foi condenado pelo STF em setembro de 2025 a 27 anos e três meses de prisão no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Atualmente, o ex-presidente cumpre a pena em prisão domiciliar por decisão judicial relacionada às suas condições de saúde.

Com a desistência apresentada nesta quinta, deixa de existir, por enquanto, o pedido específico para interromper imediatamente a execução da pena. A ação de revisão criminal, entretanto, continuará tramitando sob relatoria de Nunes Marques.