Após dois meses sem votações, Assembleia Legislativa da Bahia retoma sessões nesta terça-feira (27)

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (27), após aproximadamente dois meses de paralisação das votações em plenário durante o período eleitoral. A primeira sessão está prevista para começar às 14h45.

O retorno acontece após semanas de esvaziamento da Casa, provocado pela participação de deputados estaduais nas campanhas eleitorais, tanto em Salvador quanto em municípios do interior baiano.

Apesar de a direção da Assembleia ter anunciado, em agosto, que manteria o calendário de votações durante as eleições, a ausência de parlamentares e a falta de quórum impediram a apreciação de projetos.

Projetos enviados por Jerônimo estão entre as prioridades

Com o encerramento do segundo turno das eleições, os deputados devem concentrar os trabalhos na análise de matérias encaminhadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em regime de urgência.

Entre elas está o Projeto de Lei nº 26.397/2026, enviado à Assembleia no dia 15 de outubro.

A proposta autoriza o Governo da Bahia a doar à União uma área localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para a construção da nova sede da Polícia Federal no estado.

Outra matéria considerada prioritária trata da autorização para a venda de um imóvel vinculado à Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb).

As duas propostas dependem de apreciação legislativa para avançar.

Retomada marca fim do esvaziamento eleitoral

A ausência de votações durante o período de campanha comprometeu o andamento das atividades em plenário, mesmo com a manutenção formal do funcionamento da Assembleia.

Com o retorno dos parlamentares, a expectativa é de que projetos acumulados nas últimas semanas voltem a ser discutidos.

A retomada também marca o início de uma nova etapa dos trabalhos legislativos após as eleições de 2026, com foco na análise das propostas pendentes e das matérias consideradas urgentes pelo Executivo estadual.

A realização das votações, no entanto, dependerá da presença do número necessário de deputados em plenário e dos procedimentos previstos no regimento da Casa.