Lula exige pedido de desculpas da imprensa após decisão da Justiça sobre triplex no Guarujá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, nesta quinta-feira (12), um pedido público de desculpas da imprensa brasileira pelas acusações envolvendo o apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. A declaração ocorreu após a Justiça Federal determinar a liberação de aproximadamente R$ 2,4 milhões, provenientes do leilão do imóvel, à empreiteira OAS.
Durante uma transmissão ao vivo ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG), realizada na Turquia, onde participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), Lula afirmou que espera uma retratação dos veículos de comunicação que associaram seu nome à propriedade do apartamento.
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, declarou.
O presidente também defendeu que a retratação receba o mesmo destaque dado às acusações publicadas durante as investigações da Operação Lava Jato.
A manifestação aconteceu após uma decisão do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, que autorizou a transferência dos valores obtidos com o leilão do apartamento, realizado em 2018, ao grupo OAS.
O magistrado considerou que o imóvel permanecia registrado em nome da empreiteira e que, diante do encerramento do processo criminal, não havia justificativa jurídica para manter os recursos bloqueados.
Relembre o caso
O triplex, localizado no Edifício Solaris, foi apontado pela força-tarefa da Lava Jato como uma suposta vantagem indevida destinada a Lula pela OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.
O caso resultou na condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula permaneceu preso entre abril de 2018 e novembro de 2019, período de 580 dias.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações relacionadas ao caso, reconhecendo a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos. A Corte também reconheceu a parcialidade do então juiz Sergio Moro no julgamento do triplex.
Posteriormente, o processo foi encaminhado à Justiça Federal de Brasília, mas acabou arquivado após o Ministério Público Federal (MPF) apontar a prescrição dos supostos crimes.
A decisão mais recente trata da destinação do dinheiro arrecadado com o leilão do apartamento. Embora reconheça o registro do imóvel em nome da OAS, a determinação não representa uma absolvição de Lula quanto ao mérito das acusações, já que as condenações foram anuladas por questões processuais.
Com a autorização judicial, os recursos depositados em uma conta vinculada à Caixa Econômica Federal deverão ser transferidos à empreiteira após a conclusão dos procedimentos legais.
