Ciro Gomes pode ficar inelegível por até oito anos após TRE-CE formar maioria para manter condenação
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria, nesta segunda-feira (16), para manter a condenação do ex-governador Ciro Gomes (PSDB) por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT). Caso a decisão seja confirmada ao final do julgamento, o político poderá ficar inelegível por até oito anos.

Durante a sessão, quatro dos sete integrantes da Corte votaram pela manutenção da sentença de primeira instância. Apesar da maioria formada, o julgamento foi novamente suspenso após um pedido de vista do juiz eleitoral Antônio Edilberto Oliveira Lima, que solicitou mais tempo para analisar o processo.
A ação tem origem em declarações feitas por Ciro Gomes em 2024, quando Janaína Farias ocupava uma cadeira no Senado Federal como suplente do então senador Camilo Santana (PT).
Na ocasião, o ex-governador utilizou expressões de conotação sexual para se referir à parlamentar. As declarações foram consideradas pela Justiça Eleitoral de primeira instância como uma forma de desqualificação baseada no gênero.
Entenda a condenação
Ciro Gomes foi condenado em primeira instância, em 2026, a um ano e quatro meses de reclusão pelo crime de violência política de gênero. A sentença também estabeleceu sanções alternativas, mas a defesa recorreu ao TRE-CE para tentar reverter a decisão.
Na análise do recurso, a relatora do processo, desembargadora eleitoral Arsênia Parente Breckenfeld, votou pela manutenção da condenação, com ajuste na penalidade financeira.
O entendimento foi acompanhado por outros três integrantes do tribunal, formando a maioria necessária para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-governador.
Apesar do resultado parcial, a condenação ainda depende da conclusão do julgamento. Os magistrados poderão revisar seus votos até a decisão definitiva.
Possível inelegibilidade
Caso a condenação seja mantida, Ciro Gomes poderá enfrentar consequências eleitorais, incluindo a possibilidade de ficar impedido de disputar eleições por até oito anos, conforme a aplicação da legislação eleitoral.
A eventual inelegibilidade, entretanto, ainda depende da conclusão do processo e da definição de seus efeitos jurídicos.
A assessoria de Ciro Gomes informou que o ex-governador não irá se manifestar sobre o caso antes da decisão final do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Até o momento, não foi divulgada uma nova data para a retomada do julgamento.
