Governo apresenta projeto de extinção de pequenos municípios - LFTV

Com planos de reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira, foi apresentado ao Senado uma proposta do governo federal. No projeto, os municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados às cidades vizinhas.

Essa regra impactaria hoje 1.254 municípios, sendo 10 deles na Bahia. Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, a medida passaria a valer a partir de 2026 e, até lá, deve sair uma lei complementar detalhando a medida.

Na Bahia, as cidades atingidas devem ser Maetinga, Catolândia, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedão, Ibiquara, Dom Macedo Costa, Contendas de Sincorá, Aiquara e Gavião.