Governo restringe entrada de passageiros estrangeiros de voos internacionais - LFTV

O governo federal anunciou, o fechamento das fronteiras brasileiras, restringindo por 30 dias ao acesso de estrangeiros por via aérea de países da Ásia e da União Europeia. Anteriormente já havia sido determinada a restrição por via terrestre em oito países do Mercosul. As medidas adotadas visam conter a propagação do novo coronavírus no país. 

Serão afetados pela medida, editada pelos ministérios da Justiça, Defesa e Casa Civil,  todos os membros da União Europeia, China, Japão, Austrália, Islândia, Noruega, Suiça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Malásia e Coreia do Sul.  

O transporte de cargas, no entanto, será mantido.

A determinação não se aplica a brasileiros nas seguintes condições: 

– imigrante com prévia autorização de residência em território brasileiro
– profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado
– funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro
– estrangeiro que se enquadre na hipótese de reunião familiar com cidadão brasileiro nato ou naturalizado que se encontre em – território nacional
– estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público
– estrangeiro portador de Registro Migratório Nacional.